O direito a greve

“Se ganharmos, os trabalhadores não serão os mesmos nesse país. Se perdermos, deixaremos a lição de que quando levantamos a cabeça, no mínimo, dá jogo” – Thiago Mathias, funcionário da companhia metropolitana de São Paulo.

Na última quinta-feira, 5 de junho, os funcionários do metrô recorreram ao sindicato e decretaram a maior greve feita até então na história dos metroviários. O motivo da paralisação é o ajuste salarial e outras pautas menores como a construção de planos de carreira para agentes de segurança.

Protestam para aumentar em pelo menos dois dígitos a porcentagem no salário. Os funcionários pedem por um ajuste de 12%, mas o governo estadual mantem-se inflexível com a oferta de 8% no reajuste.

O secretário estadual dos transportes, Jurandir Fernandes, anunciou na segunda-feira (9) a demissão de 42 funcionários envolvidos na greve. Também o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) considerou a greve do metrô abusiva e ilegal de acordo com a votação feita em sessão extraordinária no último dia 8.

E se a questão era apenas a melhoria nas condições de trabalho na empresa, agora está em jogo o direito de greve dos funcionários públicos e a readmissão dos funcionários demitidos.

De acordo com o TRT, a greve é ilegal porque interfere no bem estar dos usuários de metrô de São Paulo. No entanto, a proposta feita pelos funcionários de trabalhar em regime integral abrindo as catracas para os usuários foi rechaçada pelo Estado.

O argumento do TRT para a ilegalidade do ato é um tanto controverso, ignora o artigo 9o da Constituição Federal brasileira, o qual defende o direito de greve do servidor público sobre os interesses que devem, por maioria, defender. A constituição é clara: toda e qualquer greve é legítima por lei, com a suspensão total ou parcial das funções de prestação de serviço, desde que a entidade patronal seja avisada com 72 horas de antecedência, como foi o caso dos metroviários.

Em tempos de Copa do Mundo, a greve dos metroviários está sendo fortemente criminalizada pelo Estado devido ao “mau exemplo” que possa inspirar em outros órgãos públicos. No entanto, o governo encontra-se em uma situação delicada, pois nunca antes os conflitos internos brasileiros estiveram tão próximos das lentes do mundo. E já que o padrão FIFA é uma invenção da empresa de metrô para “inglês ver”, o sindicado pretende fazer novas paralisações quinta-feira (12), na abertura oficial da Copa.

As passeatas desse ano não alcançam a magnitude das manifestações do ano passado, isso é um fato, mas aquele fenômeno ensinou alguma coisa ao povo.

Dos garis do Rio de Janeiro às vitórias do MSTS, descobrimos o nosso direito de protesto. Voltemos, então, para as palavras de Thiago Mathias: “quando levantamos a cabeça, no mínimo, dá jogo”.

Deixe uma resposta