Em qual pé anda o impeachment da presidenta

A turma do “eu não gostei do resultado” insiste no batuque em todo santo pronunciamento público da governanta. Desde a reeleição de Dilma Rousseff, a presidenta ouve algum panelaço. Porém, independente da felicidade de uns e descontentamento de outros, haveria base jurídica para o impeachment?

Uma breve retrospectiva…

No dia 2 de dezembro de 2015, Eduardo Cunha lança o pedido de impeachment. É verificado que a cassação do mandato presidencial tenha vindo como moeda de troca por votos na Comissão de Ética, que verifica a conduta do presidente da Câmara.

No dia 3, um dia depois, a base governista declara não aceitar a barganha. Apesar da tentativa de acerto ter vindo a público, Cunha nega a negociação.

No dia 8, uma comissão pró-impeachment feita por uma chapa avulsa de dissidentes formou-se por meio de votação secreta.

Na semana seguinte, dia 17 de dezembro, o Supremo anula a vitória da Câmara por considerar ilegal a maneira como foi dada a votação, na mesma ocasião, o Supremo decide que o Senado não precisa dar prosseguimento ao impeachment, caso a Câmara o aprove.

O presidente da Câmara e principal pivô do impeachment é acusado, em investigações da Operação Lava Jato, pelo recebimento de 5 milhões em propina da Petrobras, além de abuso de poder e omissão de patrimônio milionário no exterior. Ou seja, como receber um pedido de improbidade administrativa de um autor do mesmo crime?

Essa semana, acompanhamos a prisão do marqueteiro João Santana por corrupção. Ele foi o homem responsável pelas campanhas eleitorais de Lula e Dilma, o que pesa a balança para o lado da oposição. Por outro lado, Cunha perde forças à medida que se aproximam as decisões judiciais.

As ações jurídicas voltaram aos trâmites na segunda semana de fevereiro, e são tantos os casos de corrupção, tanto da oposição, quanto da base governista, que é possível suspeitar de uma conduta inerente à política.

Fiquemos atentos nas peças desse intrincado jogo de interesses. Quem sabe, mais a frente, algum tipo de solução ou esperança desponte no horizonte negro ao qual navegamos. Por hora, nada se vê.

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